Aposentados por invalidez podem conseguir 25% de aumento no salário com auxílio-acompanhante

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No Inventário Extrajudicial é necessário ter Advogado

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Como Elaborar um Contrato de União Homoafetiva?

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Inventário: conceito, tipos, prazo, imposto, multa, quem pode iniciar?

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As medidas aplicáveis para a proteção dos filhos e a punição do alienador em plena Pandemia

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CAS analisará pedido de pensão vitalícia à ex-atleta Lais Souza

Souza Cruz não pagará indenização por morte de fumante

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TJ isenta Souza Cruz de pagar indenização para ex-fumante

Benoni Manoel Coelho, já falecido, contra a empresa Souza Cruz.

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Candidaturas fictícias de mulheres -- uma fraude à cota de gênero

Por João Marcos Souza.

Inventário Extrajudicial e seus Requisitos

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As nove principais dúvidas sobre LGPD

Em vigor desde setembro passado, a Lei Geral de Proteção de Dados prevê punições que podem chegar até 2% do faturamento a partir de agosto deste ano.

O aval e o novo Código Civil: as influências do direito de família no direito cambial

O presente artigo, por meio de uma revisão bibliográfica, estudará o instituto do aval, no contexto em que está inserido, bem como as principais mudanças ocorridas no que se refere ao modo de utilização dessa "garantia pessoal especialíssima" (1) no Direito Cambial, a partir do advento do novo Código Civil de 2002.

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Por Rodrigo Piccirillo Belaque e Vinícius Marinho Brusarosco

Educação especial na escola contemporânea: Contradições, desafios e perspectivas para a inclusão educacional

Artigo analisa a Educação Especial na perspectiva da inclusão escolar, discutindo fundamentos, políticas públicas, práticas pedagógicas e desafios para garantir o direito à aprendizagem